Notícias

Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

Proposta visa o bem-estar de idosos, crianças e animais, que sofrem com os estampidos. Multa será de R$ 2 mil e o valor será dobrado em caso de reincidência

De Secretaria Especial de Comunicação

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos  que produzem ruído. A proposta é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos. O texto do projeto será publicado quinta-feira (24), no Diário Oficial. Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam permitidos.

"Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”, disse o prefeito Bruno Covas.

O texto do projeto é de autoria dos vereadores Mário Covas Neto, Abou Anni e Reginaldo Trípoli. “Essa ação significa um avanço. Queremos informar as pessoas sobre os malefícios que o ruído desses fogos provocam, por exemplo, em crianças autistas, nos idosos adoentados e também nos animais, que têm sistema auditivo muito sensível”, declarou Trípoli.

Fiscalização

A Prefeitura vai definir como a fiscalização será realizada.Quem for flagrado manuseando, queimando ou soltando fogos de artifício que produzem ruídos será multado em R$ 2 mil. Caso ocorra reincidência, o valor será cobrado em dobro. A lei será regulamentada pelo poder executivo em 90 dias.

"Muito mais do que multar, queremos conscientizar a população sobre o impacto que os fogos de artifício tradicionais provocam em idosos, crianças e animais”, afirmou o secretário Municipal das Prefeituras Regionais, Marcos Penido.

 

Ações do documento

Vídeos

SPLICA - Acessibilidade em São Paulo