Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi eleito nesta quarta-feira (24) como o presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP). O prefeito de Cotia, Rogério Cardoso Franco, será o vice-presidente do órgão. O encontro para a votação aconteceu na Praça das Artes, região central da capital.

“Nós temos um grande desafio para coordenar e fazer trabalhar conjuntamente 39 municípios mais o Governo do Estado, um desafio que precisa ser vencido, pois temos inúmeros problemas que não serão resolvidos se a gente não conseguir trabalhar de forma metropolitana”, afirmou Covas.

Criado em 2011, o CDRMSP tem como objetivo formular e articular políticas públicas para o desenvolvimento de toda a região metropolitana. O conselho é formado por 39 municípios, 14 secretarias de Estado, além de contar com integrantes do Poder Legislativo e de representantes da sociedade civil.  

Durante o encontro, também foi apresentado e aprovado pelos integrantes do órgão o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), uma exigência do Estatuto da Metrópole, lei federal sancionada em 2015 para todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas no Brasil, criadas ou que vierem a ser criadas.

“Este é um instrumento de planejamento que tem um ponto de vista macro, com questões para toda a região metropolitana. Depois, quando aprovado, os municípios vão adaptar as suas leis para esse plano, para que todos andem na mesma direção”, disse o prefeito Bruno Covas.

A medida estabelece macrodiretrizes para a adoção pelos municípios de políticas públicas relacionadas às Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), nas áreas de desenvolvimento socioeconômico e territorial; habitação e vulnerabilidade social; meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; mobilidade, transporte e logística. Sua elaboração foi coordenada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa).

Sobre o Conselho
O Conselho de Desenvolvimento é formado por um presidente, um vice-presidente e uma secretaria executiva, que é exercida pela Emplasa. As reuniões são realizadas a cada dois meses e esses encontros são públicos. Os integrantes podem, ainda, fazer reuniões extraordinárias, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento.

As deliberações do Conselho de Desenvolvimento têm como objetivo o desenvolvimento da região. Sua atuação é pautada pelo interesse comum ao Estado e aos municípios da região, considerando itens como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação e saneamento ambiental. Desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer também fazem parte dos campos de interesse.