Licenciar uma edificação é indispensável para o funcionamento da mesma. Sempre que houver uma nova reforma ou uma regularização, é necessário ter aprovação da prefeitura para que o local possa operar normalmente. Agora, esse processo pode ser feito de forma on-line pelo Portal de Licenciamento.

Trata-se de um canal de acesso aos sistemas eletrônicos da Prefeitura de São Paulo para a solicitação, tramitação, análise técnica e emissão de documentos relativos ao licenciamento de edificações, como a aprovação do projeto, a regularização da edificação, o parcelamento do solo e outros. Para acessar, clique aqui.

Todo o processo pode ser feito por meio do Aprova Digital, ferramenta utilizada para a análise de processos 100% eletrônica. Para seguir o acesso e a solicitação, é importante ter o acompanhamento de um profissional habilitado, como um engenheiro ou arquiteto. Após criar seu cadastro, é possível escolher qual tipo de processo é necessário para sua edificação.

A modernização vai permitir o reaquecimento do setor da construção civil com aprovações mais céleres e procedimentos transparentes. Caso ainda tenha dúvidas, há um canal de atendimento direto com o cidadão, pelo e-mail: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br.

O Portal de Licenciamento é o tema do episódio do SPlica dessa semana. Nele, é possível conferir todo o passo a passo para que a solicitação seja feita com sucesso. Assista ao vídeo, que já está disponível no canal do YouTube.