Prefeitura de São Paulo

A partir desta segunda-feira (16), sempre que a temperatura atingir um patamar igual ou inferior a 13°C, ou sensação térmica equivalente, será colocado em ação o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas, estabelecido na última sexta-feira (13) por portaria publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Essa ação tem o objetivo de zelar pela segurança e bem-estar dos habitantes da cidade, promovendo o acolhimento de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua durante o período mais frio do ano, dada a fragilidade nutricional e de saúde desta população, sujeita a risco de morte por choque térmico. 

A medida será coordenada de forma compartilhada pelas secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de Coordenação das Subprefeituras, por meio da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC).

A implementação do plano de contingência ficará a cargo do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas, instituído em maio de 2015, composto por representantes de SMADS e das secretarias municipais de Coordenação das Subprefeituras, da Saúde, de Segurança Urbana, de Direitos Humanos e Cidadania, de Transportes e do Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE).  

Até o dia 16 de setembro, o comitê será responsável por organizar um esquema especial de atendimento, inclusive com a ampliação de vagas nos 79 Centros de Acolhida da capital. Atualmente, a rede de acolhimento da Prefeitura possui cerca de 10 mil vagas fixas, mas, a partir desta segunda (16), a rede será ampliada com mais 450 vagas. De acordo com a demanda, haverá ainda a possibilidade de abertura de alojamentos de emergência quando as vagas ofertadas pela rede forem insuficientes.

Pessoas em situação de rua interessadas no acolhimento devem procurar uma das unidades da rede. A população em geral também pode acionar a operação por meio do telefone 156, com uma solicitação à Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE), que funciona 24 horas.

Ao serem encaminhadas a um equipamento da operação, as pessoas em situação de rua terão acesso a acolhimento, com camas, cobertores, travesseiros, banho, alimentação e kits de higiene pessoal. 

Em 2013, durante a Operação Baixas Temperaturas, foram realizadas 74.645 abordagens;  em 2014, foram 62.405 e, no último ano, 145.625. Cabe ressaltar que as equipes da rede assistencial podem abordar a mesma pessoa até três vezes por dia.