Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos em Situação de Pandemia; veja os detalhes
Ações foram elaboradas em parceria com os consórcios de varrição e coleta domiciliar
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) apresenta um plano de contingência de gestão de resíduos sólidos para a cidade de são paulo, em razão da pandemia do COVID-19. As ações foram elaboradas em parceria com os consórcios de varrição e coleta domiciliar, e foram divididas em três etapas: preventivas, administrativas e operacionais.
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Essas medidas visam garantir a proteção da saúde pública dos colaboradores e prevenir a disseminação do vírus. O plano segue as diretrizes da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de Portugal, com a colaboração da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELP).
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Ações Preventivas
As ações preventivas buscam orientar, comunicar e dar suporte ao quadro de funcionários operacionais e administrativos da limpeza urbana. Entre as ações estão:
- Ampliação dos protocolos de higiene com distribuição de álcool gel, sabonete líquido e intensificação da limpeza em áreas comuns;
- Inclusão do tema nos Diálogos Diários de Segurança (DDS) com os colaboradores.
- Campanhas internas com cartazes informativos com orientações e prevenções. Dentre os temas abordados, todos os agentes de limpeza são reorientados sobre a importância da utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s);
- Reforço de treinamento e fiscal dos colaboradores de resíduos de saúde, especialmente uso de EPI.
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Ações Administrativas
Para as medidas administrativas foi criado um comitê de crise entre as lideranças dos consórcios de limpeza para monitorar, acompanhar e tomar as principais decisões durante o período. Dentre as ações discutidas e tomadas, estão:
- A fim de evitar aglomerações, o horário de entrada e saída dos funcionários poderá ser flexibilizado, além da possibilidade do remanejamento de funcionários que estão em grupo de risco, com adiantamento das férias, home office ou afastamento;
- Funcionários que apresentem sintomas de gripe, vírus ou qualquer outra doença que ameace a sua saúde e das demais pessoas, poderá ser afastado;
- Para poder garantir os serviços de limpeza na cidade, alguns itens críticos poderão ser estocados, como sacos de lixo e EPI’s;
- Aplicação de vacinas contra a gripe, especialmente grupos de risco;
- Convênio com postos de combustível e mercados, a fim de evitar desabastecimento;
- Contratação de colaboradores temporários para suprir possíveis ausências;
- Contratação de novas vans e ônibus para os funcionários, caso não tenha transporte público;
- Suspensão das ações de educação ambiental porta a porta e programas de visitas.
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Operacionais
Para manter os serviços de coleta domiciliar e limpeza pública durante a pandemia, foram estruturadas algumas medidas operacionais que podem impactar no dia a dia dos funcionários e da população. São elas:
- Caso seja decretado isolamento social generalizado (quarentena) serão considerados serviços mínimos essenciais à garantia das necessidades fundamentais da população: coleta dos resíduos domiciliares comuns e resíduos de saúde;
- O serviço de coleta domiciliar comum, presente 100% das vias do município, poderá ocorrer em até três horas depois do horário previsto, devido ao reajuste nos horários de entrada dos coletores;
- Durante a pandemia, a prioridade será coletar os resíduos hospitalares e para isso a frota de saúde será reforçada. A frequência de coleta em pequenos geradores de resíduos de saúde, como estúdios de tatuagem, clínicas veterinárias e odontológicas, poderá ser diminuída.
- A fim de diminuir a exposição dos funcionários aos resíduos contaminados, a destinação dos resíduos recicláveis deverá ser realizada sem qualquer triagem manual, dispensando a atuação dos cooperados. Essa medida inclui a triagem dos resíduos recicláveis, nas Centrais Mecanizadas de Triagem (Ponte Pequena e Carolina Maria de Jesus);
- A autarquia e os consórcios de varrição e coleta, por meio dos seus portais de comunicação, orientaram os munícipes, especialmente os que estão em quarentena nas residências, sobre a importância de reforçar os sacos de lixo para coleta domiciliar. Os materiais deverão ser ensacados 2 (duas) vezes em sacos resistentes, descartáveis e com enchimento de até dois terços da sua capacidade;
- Os colaboradores que atuam em operações de limpeza onde há grande concentração de pessoas, como nas regiões da Cracolândia e Parque Dom Pedro, receberão máscaras do modelo PFF2 para proteção;
- Foi intensificada a limpeza e higienização dos equipamentos, garagem, alojamentos e veículos de limpeza urbana;
- Para evitar contato direto com os munícipes, os funcionários dos ecopontos da cidade não irão mais manusear os resíduos descartados. O descarte feito pelos munícipes deverá ser feito direto nas caçambas e/ou nos Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s). Os itens que receberão contato com os munícipes, como puxadores e tampas, deverão ser higienizados, após o descarte voluntários dos resíduos.
- Em casos de extrema necessidade de desfalque nas equipes de coleta domiciliar, as equipes de varrição também realizarão o serviço de coleta domiciliar comum;
- Serão intensificadas as ações de lavagem das ruas com desinfetante antibactericida;
- Os caminhões de coleta domiciliares transmitirão orientações de prevenção e descarte regular aos munícipes, por meio do serviço de som instalados nos veículos;
Vale ressaltar que diariamente a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) se reúne em um comitê de gestão de crises, a fim de monitorar e acompanhar as medidas, sendo assim, as ações são passíveis de atualizações.
Sobre a AMLURB
Desde 2002 entrou em vigor a lei número 13.478, na qual houve a criação da AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, um órgão regulamentador encarregado pela gestão dos resíduos e limpeza urbana da cidade de São Paulo. A autarquia é vinculada à Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, da Prefeitura de São Paulo e presta serviços com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes de São Paulo. Dentre os serviços públicos prestados, estão a conservação e limpeza dos bens de uso comum do Município, limpeza de áreas públicas em aberto, varrição e lavagem das vias, viadutos, praças, túneis e etc.; capinação e roçada do leito de ruas, coleta de Resíduos Domiciliares até 200 litros, coleta de Resíduos da Construção Civil - RCC até 50 kg; coleta de Restos de Móveis e utensílios até 200 litros (Cata Bagulho), coleta de Resíduos de Serviços de Saúde e coleta Seletiva (Recicláveis).
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