Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, em parceria com os governos estadual e federal, entregou as chaves de 228 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Tupã, na Freguesia do Ó para famílias que moravam em áreas de risco próximas ao Córrego da Paciência. Segundo o prefeito Ricardo Nunes, desde janeiro deste ano já foram entregues mais de 2.480 moradias na capital. “Até o final de dezembro, vamos entregar mais 2 mil imóveis. Nossa meta é fazer 49 mil unidades até 2024”, explicou o prefeito,

Habitação é fundamental para as pessoas, na opinião de Ricardo Nunes, a Prefeitura prioriza as parcerias com outros governos para viabilizar a construção de moradias.   Conforme informações do prefeito, o Estado vai liberar R$ 500 milhões em convênio com o município para construção de habitações. Como o governo federal, a cidade de São Paulo já tem pronto para assinar a contratação de mais 10 mil unidades.

“Seremos o grande exemplo para o Brasil em termos de habitação. A nossa Administração sabe o quanto representa para a família, para as crianças terem um teto. Com a moradia vem a dignidade e o amor-próprio, isso muda a vida das pessoas. Esses fatores motivam a gente trabalhar em busca de concretizar o sonho de cada uma dessas famílias. Juntamos forças, prefeitura, Estado e Governo Federal, para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o prefeito.

O Conjunto Habitacional Tupã já está pronto para as mudanças dos beneficiados. Serão a cada dia, 10 famílias, devido ao protocolo de prevenção à Covid-19. Para o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, o momento é de alegria para quem recebeu as chaves. “É o sonho realizado. Agora que vão morar no Conjunto, devem ter uma boa convivência com os vizinhos com harmônica e paz. Demorou, mas hoje 228 famílias tem uma casa nova para morar”, disse Amary

Já o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, citou a importância de ter uma casa própria, especialmente na Zona Norte onde será feitas obras que melhorarão a qualidade de vida da população. “As obras da Linha 6 do Metrô chegam na zona Norte e vai melhorar muito a vida dessas famílias. No começo do próximo ano, vamos começar a furar abaixo do Rio Tietê. Vamos fazer outras obras. Tudo que a gente fizer é pouco em comparação com o que a sociedade pede e necessita”, disse Garcia.

Como representante do governo federal, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos, destacou a segurança da posse das famílias. “O programa Verde e Amarelo, em parceria com o Estado e Município, é diferenciado pois as famílias beneficiadas sabem que não vão perder, em nenhum momento, o imóvel, porque terá a posse da moradia. Por isso, cuidem bem de seus imóveis. A espera tão dolorosa, depois de perder tudo, tem que valorizar a habitação”.

Sobre as famílias

O conjunto, viabilizado pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Encostas II e PAC Drenagem, foi destinado a famílias removidas de áreas de risco que passaram por obras em córregos e de contenção da região do Parque Edu Chaves, Jardim Japão e Córrego da Paciência.

Marinaldo Moura Leite, 48, ajudante de construção é dos que receberam a chave. “Estava pagando aluguel desde 2017. Não podia fazer melhorias no imóvel porque não queria investir no que não era meu. A partir de agora, terei minha própria casa. Não serei mais inquilino e vou poder arrumá-la do jeito que quiser. Estou vivendo o melhor momento da minha vida. Ketellen de Paula Zacarias, 29, vendedora, também pagava aluguel. “Paguei durante 12 anos. Não tinha como investir na educação dos meus filhos. Tenho cinco crianças. Receber a chave da minha casa hoje é muito importante p mim. Vai me ajudar muito, porque estou fazendo um tratamento para combater a depressão e ter a casa própria é motivo de muita alegria”, festejou Ketellen.

Investimentos

O contrato efetuado em dezembro de 2016, teve o valor de R$ 26.7 milhões, sendo R$ 1.7 de investimento da Prefeitura; R$ 6.1 do Governo do Estado, e R$ 18.9 do Governo Federal, via Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O lote para a construção do empreendimento foi desapropriado pela COHAB-SP em 2011, com investimento de R$ 3 milhões com recursos do Fundo Municipal de Habitação (FMH). Aporte não relacionado ao valor da obra.

Sobre o Empreendimento

Com três torres, o Conjunto Habitacional Tupã conta com 12 pavimentos, 3 salões de festas, 1 em cada torre; playground, paisagismo, área de descanso e jogos, meia quadra poliesportiva e guarita. São 76 unidades por bloco, todas com dois dormitórios, sala, sala de jantar, cozinha, área de serviço e um banheiro.

Dados de Habitação no Município

Desde 2017 até o momento foram entregues a população paulistana mais de 32 mil unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, em parceria da Prefeitura com os governos Estadual, Federal e iniciativa privada. Dessas, mais de 17.800 foram entregues diretamente pelo município.

De janeiro até novembro deste ano mais de 2.700 unidades já foram entregues. Estão em obras cerca de 6.300 novas moradias.

O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo (2021– 2024) estipula a viabilização de 49.000 moradias de interesse social, por meio de SEHAB, entre unidades entregues diretamente e unidades contratadas. Também estão previstas a Regularização Fundiária para 220 mil famílias e mais 27 mil devem ser beneficiadas com melhorias em obras de Urbanização em Assentamentos Precários.

Regularização Fundiária

Durante a atual gestão, cerca de 3 mil famílias foram beneficiadas com ações de regularização fundiária na região da subprefeitura da Freguesia do Ó. Até 2024, a previsão é que mais de 15 mil famílias sejam beneficiadas na mesma localidade.

Pode Entrar

O novo programa habitacional de São Paulo, o 'Pode Entrar’, sancionado em setembro desse ano, com previsão de regulamentação até dezembro de 2021, oferece mecanismos inovadores com objetivo de diminuir o déficit habitacional na capital. “O Pode Entrar agora é um programa de política de estado, após virar lei pelo prefeito Ricardo Nunes. Essas famílias esperaram mais de 10 anos pela moradia e estão realizando o sonho, graças ao Pode Entrar, disse o secretário municipal da Habitação, João Farias.

O Programa vai facilitar o acesso ao sistema de moradia popular do município, com a Carta de Crédito, que funciona como um subsídio para a aquisição do imóvel e a Conta garantidora, que permite a Prefeitura de São Paulo garantir crédito para o munícipe que não consegue comprovar renda ou que não tenha acesso ao sistema bancário.

O Pode Entrar também possibilita que a Prefeitura adquira imóveis privados para fins de habitação de interesse social, garantindo redução do custo e do tempo de entrega.