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Nota sobre decretação de estado de emergência em São Paulo

Prefeito Bruno Covas determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias

De Secretaria Especial de Comunicação

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decidiu decretar estado de emergência nesta sexta-feira. A medida permite que a prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como por exemplo o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.

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O prefeito determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública.

Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível.

O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geral do Município.

A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais.

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