Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, realizou reunião com os representantes dos megablocos. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso que visa prevenir possíveis danos durante os desfiles e responsabiliza os blocos com mais de 100 mil foliões, em caso de alguma ocorrência durante o Carnaval de Rua 2019.

Após encontro entre Ministério Público e representantes dos 16 megablocos que desfilarão na cidade, a Prefeitura de São Paulo criou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. O documento indica cinco cláusulas com regras que os megablocos deverão cumprir para desfilar na cidade.

O material contempla itens como elaboração de plano de segurança, comprovante de que a empresa de segurança contratada pelo megabloco está registrada na Polícia Federal, apresentação de medidas de redução de danos ambientais e sua reparação e comprovação de recursos para realização dos desfiles.

Além disso, deverão ser entregues ao Ministério Público documentos relativos à razão social do bloco, composição dos integrantes responsáveis e documentos relativos ao patrocinador. Em caso de descumprimento das normas apresentadas no termo, o megabloco está sujeito à incidência de multa e a não desfilar no carnaval de rua de 2020.

O Carnaval de Rua de São Paulo tem se tornado mais popular a cada ano. Na edição de 2019 serão 516 blocos, em 556 desfiles, e 300 trajetos entre os dias 23 fevereiro a 10 de março, que compreendem pré-carnaval, o feriado de carnaval e o chamado pós-carnaval. Esta medida torna o evento mais organizado e seguro, sem deixar de ser livre, democrático e descentralizado.