Prefeitura de São Paulo

Uma parceria da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo com a Receita Federal possibilita a emissão de cerca de 300 mil Cadastros de Pessoa Física (CPF) aos estudantes das escolas municipais de São Paulo. O serviço é gratuito e pode ser solicitado na Unidade Escolar em que a criança ou adolescente está matriculado.

Para solicitar o documento é necessário dirigir-se à Unidade Escolar, certificar-se de que os dados pessoais do estudante e de seus familiares diretos (pai e mãe) estão corretos e autorizar a emissão. Depois de emitido, a escola informará às famílias o número do CPF.  Com o número em mãos, basta acessar o site da Receita Federal, imprimir e plastificar.

Atualmente, há somente dois postos da Receita Federal onde é possível solicitar a emissão gratuita do CPF, um no centro de São Paulo e outro na Zona Sul da cidade. Com esta parceria, a Secretaria Municipal de Educação amplia para cerca de um mil os postos de solicitação do documento.

Se a criança já possui CPF, basta informar a Unidade Escolar para que inclua no Sistema Escola On-line. Posteriormente o número será enviado para a Receita Federal para garantir a sua validação.

Este processo é permanente e em qualquer momento os pais podem comparecer a secretaria da Unidade Escolar onde seus filhos estudam para a inclusão do número já existente ou para oficializar a autorização de geração de CPF na escola. Até o momento já há cerca de 26 mil novas autorizações que serão enviadas a Receita Federal para geração de CPF num momento próximo.

Benefícios
A parceria já possibilitou que mais de 680 mil estudantes tivessem seus CPFs validados nos Sistema EOL e que 67 mil novos CPFs fossem gerados pela Receita Federal.

Cerca de 300 mil estudantes ainda não possuem um número de CPF. Com a sua emissão e inclusão no cadastro escolar será possível gerenciar de forma mais eficaz e unificada a presença dos estudantes em outros serviços públicos.