Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Operação Comércio Legal, e a Receita Federal já apreenderam 272 toneladas de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação. São dois locais alvo da operação. As ações estão sendo realizadas desde o último dia 2 de setembro em um shopping na rua Barão de Ladário, e desde o dia 9 de setembro em outro shopping na rua Rodrigues dos Santos, na região do Brás, um dos principais polos de comércio de mercadorias irregulares.

Na primeira semana, a Receita Federal, por meio da Operação Promitheia, localizou fundos falsos e sótãos em diversos boxes no imóvel da rua Barão de Ladário. Nesses lugares, além de mercadorias, como roupas e calçados, foram encontradas máquinas de costura e etiquetas similares à de marcas famosas. As instalações eram bastante precárias, com alto risco de incêndio. No fim de semana, foi encontrada, ainda, grande quantidade de mercadoria oculta no teto do shopping.

Na rua Rodrigues dos Santos, um andar inteiro do centro comercial era usado como depósito de produtos contrafeitos.

Durante a ação, os agentes da Receita Federal contam com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e equipes da Subprefeitura Mooca, que disponibilizou caminhões para transportar todo material para um galpão da Receita Federal.

Desde 2018, já foram realizadas ações exclusivas da Prefeitura de São Paulo e em parceria com órgãos como a Receita Federal e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) para combater a pirataria em depósitos e pontos de venda (shoppings, galerias, lojas e ambulantes) que resultaram na apreensão de cerca de 1.700 toneladas de material pirata ou sem nota fiscal como tênis, camisetas, relógios, óculos, brinquedos, artigos de luxo, eletroeletrônicos, entre outros itens.

Sobre a Operação Comércio Legal

Implementada em novembro de 2018, com uma ação na região do Brás a Operação Comércio Legal tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.

Em pouco mais de um mês de atuação no Brás, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados.

No dia 26 de agosto, a Prefeitura de São Paulo deflagrou a terceira etapa da operação, ampliando a área de atuação dos agentes de fiscalização para uma área de 153 mil metros quadrados.