Prefeitura de São Paulo

Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Prefeitura de São Paulo promoveu nesta terça-feira (21) homenagens aos atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro pelo desempenho nos Jogos Paralímpicos de Tóquio e pelo Dia Nacional do Atleta Paralímpico, a ser comemorado amanhã, dia 22.

“A cidade de São Paulo tem aproximadamente 810 mil pessoas com algum tipo de deficiência e temos uma preocupação muito forte com a inclusão. Contamos com diversas ações para acolher e garantir políticas públicas para essas pessoas. Ainda há muito o que fazer, mas temos a consciência sobre a importância dessa questão”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes, que acompanhou a cerimônia

O evento contou ainda com a participação da Cia Ballet de Cegos, da Associação Fernanda Bianchini, que fez uma apresentação de dança, e do ator e fotógrafo Gabriel Facchini, que foi o mestre da cerimônia. O produtor musical Dudu Braga, que faleceu recentemente, e que foi um importante ativista dos direitos das pessoas com deficiência, também foi homenageado.

“Hoje o Brasil volta seus olhos para essa causa tão importante. Conquistamos muitos direitos, muitas conquistas, mas ainda temos muito a conquistar”, ressaltou a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco. “A pessoa com deficiência existe e precisa ser amada, respeitada e incluída”.

Celebração

Criada para celebrar a reivindicação dos direitos, inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência, a data foi oficializada em 2005 pela Lei nº 11.133. No entanto, ela é celebrada desde a década de 80 por iniciativa de movimentos pelos Direitos das Pessoas com Deficiência com o objetivo de conscientizar a causa da inclusão social.

Atendimento

De acordo com o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017 a capital contava com 810.080 moradores com deficiência, sendo 345.478 visual, 120.660 auditiva, 216.393 motora e 127.549 mental/intelectual. Para atender este público, a Prefeitura de São Paulo conta com diversos serviços e ações como:

Assistência e Desenvolvimento Social - a pasta possui 49 serviços (Núcleos de Apoio à Inclusão Social e Residências Inclusivas) voltados ao atendimento e acolhimento de pessoas com deficiência, que juntos contam com 3.039 vagas.

A população também pode ser atendida nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que podem viabilizar encaminhamentos para outras políticas públicas de acordo com as demandas de cada um.

Saúde - Para atender exclusivamente este público, a rede de Saúde conta 29 Centros Especializados em Reabilitação (CER). Os encaminhamentos são feitos via Unidade Básica de Saúde (UBS) para “avaliação multiprofissional em reabilitação”.

Nesses locais a população pode ter acesso ao acolhimento, avaliação e intervenção multiprofissional em reabilitação nas diferentes modalidades, projeto terapêutico singular: elaboração, desenvolvimento e monitoramento, terapias individuais e em grupo, oficinas terapêuticas, apoio e orientação para realização de atividades de vida diária e prática, entre outros serviços e ações.

A estratégia de acompanhante de saúde da pessoa com deficiência conta com 27 equipes e é parte integrante dos CERs, tendo como objetivo fornecer suporte diferenciado às pessoas com deficiência para o cuidado em saúde no território, autonomia, independência e para evitar o abrigamento ou internação. O público-alvo são pessoas com deficiência intelectual, que necessitam de suporte/apoio para o cuidado em saúde nos diferentes ciclos de vida, bem como ampliação do protagonismo e participação social.

As pessoas com deficiência também podem ser atendidas nos diversos pontos da rede de Saúde de acordo com sua necessidade. Primariamente serão atendidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência com retaguarda dos serviços especializados e hospitalares, sempre que necessário. 

Mobilidade e Transportes - destinado às pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física com alto grau de severidade e dependência, o serviço Atende+ é uma modalidade de transporte porta a porta, gratuito aos seus usuários.

O atendimento é prestado a clientes cadastrados, com uma programação pré-agendada de viagens. Clique aqui e acesse os requisitos para ter acesso ao serviço. O Atende+ conta hoje com 539 veículos devidamente adaptados e roda cerca de 1,1 milhão de quilômetros/mês (dados de Agosto/2021).

As pessoas com deficiência também podem ter o Bilhete Único Especial para utilizar no sistema de transporte coletivo público de passageiros da cidade. Têm direito ao cartão pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, que gere incapacidade, total ou parcial, física. Clique aqui para saber como obter o bilhete. Atualmente, são beneficiadas 165.161 pessoas com o Bilhete Único Especial.

Outros serviços e ações

A Central de Intermediação em Libras (CIL) permite que pessoas com deficiência auditiva e surdos tenham acessibilidade nos serviços públicos da cidade.

Toda a Rede Municipal de Ensino trabalha com a educação inclusiva de pessoas com deficiência e a cidade também conta com diversos equipamentos públicos com acessibilidade. A relação completa pode ser acessada clicando aqui.

Com o objetivo de melhorar a acessibilidade e a inclusão na cidade, nos últimos anos 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas foram revitalizados. A maioria dos Clubes Esportivos hoje também conta com a participação de pessoas com deficiência praticando algum tipo de atividade. 

O Guia de Direitos e Serviços Públicos para Pessoas com Deficiência também está disponível. Clique aqui para baixar o PDF.