Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura apresentou nesta quarta-feira (13) o balanço das vistorias nas pontes e viadutos da cidade. Há um ano, após um acidente no viaduto da Marginal Pinheiros, o prefeito Bruno Covas determinou a realização de laudos estruturais em todas as chamadas Obras de Arte Especiais (OAE), cujo município de São Paulo é o responsável. O ponto de partida para os trabalhos foi uma lista com mais de cem pontes e viadutos. Algumas OAE constavam na lista por locais e outras por unidades estruturais (trechos).

“No dia 15 de novembro do ano passado, a cidade de São Paulo tomou conta de um dos problemas que se arrastavam há muitos anos e que não eram resolvidos: uma falta de cultura de manutenção das obras na cidade. Nós já havíamos percebido parte do problema, tanto que estávamos há um ano e meio discutindo com o Tribunal de Contas como contratar laudos para algumas pontes e viadutos apontados em um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] assinado com o Ministério Público no ano de 2007”, disse o prefeito Bruno Covas, em um vídeo exibido na coletiva para a imprensa.

“Após o incidente do ano passado, nós aceleramos a contratação de laudos, já que virou uma prioridade para o município. Nós instituímos um novo protocolo que criou uma cultura de manutenção e de avaliação permanente da situação das estruturas das pontes e viadutos da cidade de São Paulo”, destacou Covas.

Neste primeiro ano de trabalho, 126 locais (222 unidades estruturais) passaram por vistoria visual feita pela SPObras. A Prefeitura investiu, até o momento, R$ 37,9 milhões na manutenção das OAEs. Confira:

• 8 Unidades Estruturais Concluídas:

- 1 Ponte do Limão;
- 1 Ponte Dutra;
- 1 Viaduto Marginal Pinheiros (T5);
- 1 Ponte Freguesia do Ó;
- 2 Ponte da Casa Verde;
- 1 Pontilhão Itaim;
- 1 Ponte Jânio Quadros (Vila Maria) 

• 8 unidades estruturais estão em andamento:

- 2 Ponte Jaguaré;
- 1 Viaduto Miguel Mofarrej;
- 3 Viaduto Alcântara Machado;
- 1 Pontilhão Córrego Três Pontes;
- 1 Ponte Cidade Jardim. 

• Dois editais de licitação foram lançados para contratação de 37 laudos estruturais

• Um terceiro lote, com mais 18 locais, sairá na próxima semana e as licitações para os 71 laudos restantes serão publicadas até o dia 21 de dezembro.

“A cultura de manutenção será implantada seguindo a norma. Se nos anos anteriores tivéssemos seguido as normas, nós já teríamos esse hábito implantado. A norma preconiza inspeções visuais anuais, inspeções especiais a cada cinco anos e toda vez que tivermos um acidente ou um pedido técnico uma inspeção emergencial”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Vitor Aly.

Para criar um critério uniforme de classificação, foi usada a norma técnica da ABNT, nº 9.452, que define como OAE a unidade de estrutura que contém fundação, pilar e tabuleiro atuando de forma independente. Portanto, a nova listagem da SIURB possui 126 locais ou 222 unidades estruturais (trechos) de OAEs, pelo fato de uma ponte ou viaduto ser formado por uma ou mais estruturas independentes.

	Locais	Estruturas
Inspeções Visuais	126	222

“O nosso Programa de Metas prevê que antes de se pensar na construção de novos equipamentos precisamos manter adequadamente os existentes. Por isso que além destas ações nós temos um eixo que é cuidar da cidade, cuidar dos equipamentos públicos instalados na cidade. Para isso nós reservamos algo em torno de R$ 9 bilhões para a manutenção de equipamentos públicos, como pontes, viadutos, escolas, ciclovias, corredores de ônibus, equipamentos culturais e esportivos”, destacou o secretário do Governo Municipal, Mauro Ricardo Machado Costa.

 

Obras emergenciais
Estão em andamento as obras emergenciais da Ponte Jaguaré, viaduto Miguel Mofarrej, no viaduto Alcântara Machado e no pontilhão do Córrego Três Pontes, que serão concluídas, respectivamente, em dezembro, janeiro, março e abril. A emergência da Ponte Cidade Jardim encontra-se em fase de elaboração do projeto executivo. Foram concluídas as intervenções emergenciais nas pontes da Casa Verde, Freguesia do Ó, Dutra, Ponte do Limão, Pontilhão Itaim, além do viaduto da Marginal de Pinheiros.

No dia 3 de dezembro serão abertos os envelopes da licitação para contratação de laudos estruturais de 19 OAE (29 unidades estruturais). Outro edital, com 18 locais (27 unidades estruturais), será no dia 18 de dezembro. As licitações deveriam estar concluídas, mas foram adiadas a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM) para adequações nos editais.

Inspeção Especial	Locais	Estruturas
Contratação Emergencial	20	42
Licitação - Lote 1	18	27
Licitação - Lote 2	19	29
Total Parcial	57	98
A Licitar + 4 lotes	69	124
Total	126	222

 

Histórico
Desde 2017 a SIURB tentava realizar laudos estruturais em 33 pontes e viadutos que mereciam mais atenção por parte da Prefeitura. A primeira medida foi a retomada o Programa de Recuperação de Pontes e Viadutos.

Em seguida, duas licitações chegaram a ser lançadas, mas a SIURB suspendeu após questionamentos do TCM, que exigia que as empresas fossem contratadas pelo menor preço. Por ser um trabalho especializado, a secretaria não abriu mão que os certames fossem realizados por capacidade técnica e preços.

Em 9 de novembro de 2018, a SIURB lançou a licitação para contratar os laudos das 33 Obras de Arte Especiais (OAE). Em dezembro do mesmo ano foi criado na SIURB o Grupo de Gestão e Manutenção de Obras de Arte (GMOA).

Após o viaduto da Marginal de Pinheiros ceder, o TCM consentiu na contratação por dispensa de licitação para casos emergenciais, mas condicionou que antes todas devem ser submetidas a vistorias visuais. Somente após a Prefeitura ter interditado a ponte que dá acesso à Dutra, o TCM reviu sua posição de exigir vistorias visuais, o que permitiu abreviar os trabalhos.

 

Licitação para contratação de laudos estruturais de 18 pontes e viadutos (27 unidades estruturais):

• Ponte Aricanduva
• Ponte do Limão
• Viaduto Brigadeiro Luiz Antônio
• Viaduto Comendador Elias Nagib Breim
• Viaduto Deputado Luis Eduardo Magalhães (Washington Luiz)
• Viaduto Eng° Alberto Badra
• Viaduto Gal. Euclides Figueiredo
• Viaduto Gal. Marcondes Salgado
• Viaduto Gal. Milton Tavares
• Viaduto Jabaquara
• Viaduto João Julião C. Aguiar
• Viaduto Major Quedinho
• Viaduto Naor Guelfi
• Viaduto Pacheco Chaves
• Viaduto Paraíso
• Viaduto Pedro de Toledo
• Ponte do Guarapiranga
• Viaduto Antônio Sanches de Larragoiti Júnior

Licitação para contratação de laudos estruturais de 19 pontes e viadutos (29 unidades estruturais):

• Viaduto Pacaembu (sobre o trem)
• Passarela Ciccillo Matarazzo
• Viaduto Incinerador Vergueiro
• Ponte Piqueri
• Viaduto Arapuã
• Viaduto Jacareí
• Viaduto Presidente João Goulart (Minhocão)
• Viaduto 9 de julho
• Pontilhão Ferroviário sobre a Av. Raimundo Pereira de Magalhães
• Viaduto dos Bandeirantes
• Viaduto Beneficência Portuguesa
• Ponte Atílio Fontana (Ponte Anhanguera)
• Viaduto Diário Popular
• Viaduto Dona Paulina
• Viaduto Martinho Prado
• Viaduto Santa Efigênia
• Viaduto do Chá
• Viaduto Florêncio de Abreu
• Viaduto Santo Amaro

Licitação para contratação de laudos estruturais de 18 pontes e viadutos (27 unidades estruturais):

• Viaduto Domingos de Moraes
• Passarela Professor Doutor Emílio Athié
• Ponte Julio de Mesquita Neto
• Viaduto José Colassuonno
• Viaduto Doutor Plínio de Queiroz
• Viaduto Ministro Aliomar Baleeiro (Imigrantes)
• Viaduto na Avenida Olavo Fontoura sobre a Avenida Assis Chateaubriand
• Viaduto São Carlos
• Viaduto na Rodovia dos Imigrantes próximo à Rua Doutor José Bento Ferreira,
• Viaduto do Café
• Viaduto Borges Lagoa
• Ponte Transamérica
• Viaduto Engenheiro Orlando Murgel
• Ponte dos Remédios
• Viaduto Antônio Abdo
• Viaduto Doutor Eduardo Saiegh (Santa Cruz)
• Viaduto Engenheiro Antônio de Carvalho Aguiar (Cubatão)
• Viaduto João Beiçola