Prefeitura de São Paulo

Na última quinta-feira (6), a Secretaria Municipal da Fazenda fiscalizou 15 autoescolas, distribuídas em diversas regiões de São Paulo, em mais uma ação surpresa de fiscalização tributária para combater fraudes e sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, que já foi realizada em valets, academias, salões de beleza e um prédio comercial de alto padrão.

Na ocasião, cerca 10 auditores fiscais da pasta verificaram a estrutura das autoescolas e notificaram os contribuintes para apresentar, no prazo de até 10 dias, justificativas sobre as divergências fiscais encontradas durante a ação. Caso seja apurado o não recolhimento do ISS e a não emissão de documentos fiscais, além de serem autuados pelo não pagamento do imposto, os contribuintes estarão sujeitos a multa pelo descumprimento da obrigação acessória e poderão ser excluídos do Sistema Simples Nacional.

O subsecretário da Receita Municipal, Pedro Ivo Gandra, explica que antes de irem até os estabelecimentos, um setor de inteligência fiscal já havia encontrado indícios de irregularidades, o que influenciou na escolha dos lugares onde a blitz seria realizada. “Por meio de um cruzamento de informações, identificamos grandes divergências entre o número de documentos fiscais emitidos, o valor total dos serviços declarados e as receitas recebidas. Levando em conta os indícios de sonegação, a Secretaria compareceu nos estabelecimentos para avaliar a ocorrência de ilegalidades tributárias”, declara o subsecretário.

O trabalho fiscal e presencial da Prefeitura é feito semanalmente desde o início do mês de março. Já foram fiscalizados serviços de valets na região da Vila Madalena, academias e salões de beleza de grande porte em bairros como Higienópolis, Vila Olímpia e Bela Vista, e um prédio comercial de alto padrão, na Av. Berrini.

“Nosso objetivo é combater a sonegação de impostos. Por isso, essas ações serão realizadas cada vez com mais frequência para que os prestadores de serviços, que estão irregulares, saibam que iremos chegar até eles”, disse o secretário da Fazenda, Caio Megale.

Todos os prestadores de serviços devem emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Assim, o tomador de serviço que exige a nota fiscal e informa seu CPF, pode a concorrer ao prêmio milionário do Programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”, lançado pelo prefeito João Doria e pelo secretário da Fazenda, Caio Megale.

O primeiro sorteio do milhão foi realizado na última quarta-feira (5), pela Caixa Econômica Federal, no Terminal Rodoviário Tietê. A nota sorteada foi emitida no valor de R$ 253 em uma corretora de imóveis no bairro Casa Verde, Zona Norte de São Paulo.

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