Prefeitura de São Paulo

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) é finalista do 8° Prêmio de Melhores Práticas de Sustentabilidade da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A autarquia da Prefeitura de São Paulo ficou em terceiro lugar na categoria "Destaque da Rede A3P" com o projeto Varre Vila, uma iniciativa inovadora que promove um conjunto de ações integradas visando à gestão adequada dos resíduos sólidos nos centros urbanos, a sustentabilidade local e desenvolvimento humano.

Desta forma, o projeto tem como base a participação comunitária e a cogestão, realizando a articulação entre os três setores da sociedade: poder público, empresa de limpeza, cooperativas, organizações não governamentais e a população. O Varre Vila, que já está há mais de oito anos em andamento, é coordenado pelo Ionilton Aragão – Educador Popular e idealizador do Projeto; e conta com a operação da AMLURB por meio da Corpus, consórcio de varrição da cidade de São Paulo.

Na prática, a participação comunitária acontece por meio de ações de articulação, mobilização e sensibilização que acontecem em reuniões, plenárias e mutirões junto à comunidade local. Entre as atividades promovidas pelo Varre Vila, está a adequação do processo de varrição local; a recuperação e revitalização dos pontos viciados de descarte irregular de lixo e entulho; a sensibilização e educação ambiental comunitária; e a requalificação de espaços públicos.

Para isso, o projeto tem como base a educação ambiental e consumo sustentável, considerando os conceitos da saúde ambiental dos “5 R’s” - Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

Sobre a A3P

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos. O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes.

Sobre a AMLURB

Desde 2002 entrou em vigor a lei número 13.478, na qual houve a criação da AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, um órgão regulamentador encarregado pela gestão dos resíduos e limpeza urbana da cidade de São Paulo. A autarquia é vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Prefeitura de São Paulo e presta serviços com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes de São Paulo. Dentre os serviços públicos prestados, estão a conservação e limpeza dos bens de uso comum do Município, limpeza de áreas públicas em aberto, varrição e lavagem das vias, viadutos, praças, túneis e etc; capinação e roçada do leito de ruas, coleta de Resíduos Domiciliares até 200 litros, coleta de Resíduos da Construção Civil - RCC até 50 kg; coleta de Restos de Móveis e utensílios até 200 litros (Cata Bagulho), coleta de Resíduos de Serviços de Saúde e coleta Seletiva (Recicláveis).