Notícia na íntegra

Quinta-feira, 18 de Abril de 2019

97% dos processos da Prefeitura já estão no formato digital

Subprefeituras Sé e Pinheiros já são 100% eletrônicas e não autuam mais processos em papel

Atualmente, mais de 97% dos processos gerados em toda a Prefeitura de São Paulo já são eletrônicos e o projeto caminha para sua conclusão em todos os órgãos. O Processo Eletrônico é um programa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e faz parte da Meta 43 do Programa de Metas 2017-2020, determinado do Decreto 57.868/17, que busca ampliar a sustentabilidade ambiental com o uso de tecnologia, estabelecendo que todos os processos administrativos passem a ser gerados exclusivamente por meio eletrônico até o final de 2018, colocando fim ao uso de papel.

A iniciativa promove a transparência na gestão pública, facilita o acesso à informação, além de ser um projeto sustentável, que economiza dinheiro público ao evitar a impressão de uma enorme quantidade de documentos.

Sobre o SEI
Criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), foi implantado em janeiro de 2015 pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de promover maior eficiência e transparência da função pública. 

O SEI é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades com o meio eletrônico para a gestão de processos e documentos administrativos, Isso facilita o acesso do servidor e do cidadão, por uma uma interface amigável e com práticas inovadoras de trabalho.

Dada sua complexa realidade, a Prefeitura de São Paulo buscou o SEI como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos.

A iniciativa tem como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real, o SEI possibilita o aumento da eficiência administrativa e a simplificação de procedimentos, bem como maior celeridade e a eliminação de extravios, além de responder à demanda dos cidadãos por modernização da gestão pública e acesso à informação.

A utilização do SEI é obrigatória para todas as secretarias, Prefeituras Regionais e entidades da administração indireta, nos termos do Decreto Municipal nº 55.838/15. Com sua implantação a Prefeitura espera:

  • Acelerar os trâmites administrativos, garantindo respostas mais rápidas às demandas;
  • Facilitar o trabalho desenvolvido pelos servidores;
  • Aumentar o controle social e o acesso à informação;
  • Racionalizar o gasto público;
  • Estancar o crescimento do estoque do Arquivo Municipal de Processos, atualmente com mais de 20 milhões de processos;
  • Melhorar o gerenciamento de processos e instrumentos de controle;
  • Eliminar incidentes decorrentes do deslocamento físico de documentos
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